Embora não haja uma legislação específica no Brasil sobre a reprodução assistida, felizmente as possibilidades já são amplas para casais homoafetivos e gays solteiros que querem “engravidar”. Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que estabelece que casais homoafetivos podem se beneficiar de técnicas como a fertilização in vitro para ter filhos biológicos, assim como os solteiros..1

As possibilidades, é claro, variam entre os sexos e de acordo com o desejo de cada um. Separamos aqui algumas informações para te ajudar a conhecer as suas opções e dar mais um passo no caminho do sonho de ser pai ou mãe

Barriga de substituição, gestação de substituição, doação temporária do útero ou barriga de aluguel

Todos esses nomes diferentes dão significado a mesma coisa: a barriga de substituição ocorre quando um casal homoafetivo (ou heterossexual, ou uma pessoa solteira) usa o útero de uma mulher externa para a gestação de seu(s) filho(s) biológico(s).1-3 Esse processo pode ser resultado de uma fertilização in vitro (FIV) e depende principalmente da doação de óvulos que deve ocorrer de forma anônima (leia mais abaixo).1

Fora do Brasil, em alguns estados dos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, a prática é comum e pode inclusive ser remunerada.3 Por aqui, a barriga de aluguel já foi muito estigmatizada, mas hoje é utilizada não apenas por casais gays, como por heterossexuais solteiros ou casados (quando a mulher não tem útero ou não pode engravidar por outra razão).1 A grande diferença é que no Brasil não se pode receber pela gestação de substituição: a resolução exige que a barriga de aluguel tenha grau de parentesco com um dos pais, no máximo até o quarto grau. Além de mães, avós, irmãs, tias e primas, já é permitido que descendentes, como filhas e sobrinhas, façam a gestação em substituição.1,4

Por aqui, recomenda-se que as mulheres que farão a barriga de substituição tenham até 50 anos.1

Doação de óvulos (ovodoação) ou de sêmen

Em geral, no Brasil, indivíduos ou casais homossexuais de mulheres ou de homens que querem engravidar devem recorrer à doação de óvulos ou de espermatozoides. De acordo com a resolução do CFM, homens e mulheres não podem ser remunerados pela doação de gametas, que é feita em anonimato tanto para doadores quanto receptores.1

Doação de sêmen

Espermatozoides

Ainda de acordo com o CFM, qualquer homem saudável pode fazer uma doação de sêmen. As características físicas do doador são registradas para que a(s) beneficiária(s) possam escolher uma carga genética parecida com a sua própria.1

Como falamos acima, a identidade do doador é sempre mantida em sigilo e não há remuneração pela doação.1

Doação de óvulos

Óvulos

Como as mulheres precisam passar por um tratamento prévio para a superestimulação e retirada dos óvulos, a maioria das doadoras já está em tratamento para engravidar quando coloca parte dos óvulos obtidos com o tratamento para doação.
Outra alternativa para casais de homens homoafetivos ou solteiros é a doação compartilhada de óvulos.1 Nestes casos, quem vai receber a doação de óvulos deve custear o tratamento de uma mulher que quer engravidar, mas não tem recursos para bancar o próprio tratamento. Ela, em contrapartida, doa metade de seus óvulos para o financiador do seu tratamento. Da mesma forma aqui, esse processo ocorre de forma anônima e não há transação monetária entre doadora e beneficiário.1

Assim como no caso da doação de sêmen, as características físicas da doadora (fenótipo) são anotadas e podem ser escolhidas pelo(s) receptor(es).1

Uso de óvulos próprios com mudança de útero

Casais de mulheres que querem engravidar também podem escolher se a gestação – após a fertilização in vitro – irá ocorrer no útero da mulher que retirou os óvulos ou de sua parceira, como uma forma de aumentar o envolvimento das duas no processo.1 Há também a possibilidade de tratamento para que a amamentação possa ser compartilhada! Bacana, não?

Onde encontrar mais informações?

Se depois de ler esse post você ainda tem dúvidas (o que é MUITO normal), nossa recomendação é que você busque um médico especialista em fertilidade. A ajuda profissional é fundamental para que você entenda suas opções e saiba exatamente por onde começar. Visite o site da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e encontre um especialista na sua cidade.

E a adoção?

Não falamos da adoção aqui neste post, pois esse não é o foco do Fertilidade no seu tempo, que visa esclarecer sobre a maternidade e paternidade biológica. A adoção é uma opção maravilhosa e certamente traz felicidade plena para muitos indivíduos e casais! Nós indicamos o site do Conselho Nacional de Justiça para mais informações!

Referências

  1. Portal CFM. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/13. Disponível em http://portal.cfm.org.br/images/PDF/resoluocfm%202013.2013.pdf. Acesso em 25 de fevereiro de 2018 às 18:37.
  2. Governo do Brasil. Conheça os procedimentos envolvidos na doação de óvulos e sêmen. Disponível em http://www.brasil.gov.br/saude/2012/04/conheca-os-procedimentosenvolvidos-na-doacao-de-ovulos-e-semen. Acesso em 02/03/2018 às 10:53.
  3. Saxena P, Mishra A, Malik S. Surrogacy: Ethical and Legal Issues. Indian Journal of Community Medicine : Official Publication of Indian Association of Preventive & Social Medicine. 2012;37(4):211-213. doi:10.4103/0970-0218.103466.
  4. Portal CFM. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: CFM anuncia novas regras para o uso de técnicas de fertilização e inseminação no País. Disponível em https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27275:2017-11-09-13-06-20&catid=3. Acesso em 25 de fevereiro de 2018 às 18:25.

Informe-se

Para tomar uma decisão segura e que te traga amor e tranquilidade, conheça todas as suas possibilidades para se tornar um pai/mãe biológico. Informe-se sobre a regulamentação no Brasil para a reprodução assistida, converse com amigos que já passaram pelo que você vai encarar e não demore para buscar um médico especialista. Quanto antes você começar a se familiarizar com essas questões, melhor preparado você estará para superar os desafios. Não esqueça de se familiarizar também sobre aspectos burocráticos e legais que podem parecem distantes, mas que serão fundamentais para garantir seu bem-estar (e o do bebê) no futuro. Você terá licença maternidade/paternidade? Você precisa checar alguma questão com seu empregador ou plano de saúde? Você terá direitos legais sobre a criança, ou só seu parceiro?

Pense em longo prazo

Os tratamentos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro, têm diferentes etapas e podem levar tempo.2 Se você sonha em ter um bebê um dia (ou mesmo que não sonhe, mas queira deixar essa possibilidade viva), pense em longo prazo. Os transgêneros, por exemplo, devem preferencialmente pensar sobre sua fertilidade (e o congelamento de gametas) antes do início de qualquer tratamento para a mudança de sexo, já que eles podem impactar na fertilidade.3 Mesmo que ter filhos biológicos não esteja entre seus desejos e muito menos prioridades hoje, pode ficar mais difícil ter sucesso se você deixar algumas decisões para depois.

Busque profissionais de confiança e com experiência LGBTI

Pode ser mais difícil encontrar profissionais com experiência em técnicas de reprodução assistida para pessoas e casais LGBTI, mas pode valer a pena, deixando vocês mais seguros e acolhidos. Isso vale para a clínica de fertilização, a equipe médica e até para a doula ou enfermeira que assistirão vocês na hora do parto! Cerquem-se de pessoas que saberão advogar por aquilo que vocês querem!

Planeje-se financeiramente

Casais ou indivíduos LGBTI precisam recorrer às técnicas de reprodução assistida para terem filhos biológicos,4 e como quase sempre há custos envolvidos, o melhor a fazer é planejar suas finanças com a maior antecedência possível.

Busque apoio emocional

Se solteiros e casais heterossexuais que têm dificuldade para engravidar já podem sofrer um abalo em sua qualidade de vida, os LGBTI podem ter uma carga emocional ainda maior. Tentem não passar por isso tudo sozinhos(as): busquem ajuda em grupos de apoio, conversem com amigos e familiares selecionados e, se possível, busquem ajuda com um psicólogo.

Com todas as possibilidades que a reprodução assistida e a fertilização in vitro oferecem hoje, a maior barreira para a maternidade/paternidade biológica de LGBTIs pode ser a social, e não médica/biológica. Mantenham-se fortes e sigam seus sonhos, amor é amor!

Referências

  1. MedlinePlus. In vitro fertilization (IVF). Disponível em https://medlineplus.gov/ency/article/007279.htm. Acesso em 02/03/2018 às 11:19.
  2. Mayo Clinic. In vitro fertilization (IVF). Disponível em https://www.mayoclinic.org/tests-procedures/in-vitrofertilization/about/pac-20384716. Acesso em 25/02/2018 às 23:55.
  3. Obedin-Maliver J, Makadon HJ. Transgender men and pregnancy. Obstetric Medicine. 2016;9(1):4-8. doi:10.1177/1753495X15612658.
  4. Jin H, Dasgupta S. Disparities between online assisted reproduction patient education for same-sex and heterosexual couples. Hum Reprod. 2016 Oct;31(10):2280-4. doi: 10.1093/humrep/dew182. Epub 2016 Aug 16.