Barriga de substituição, gestação de substituição, doação temporária do útero ou barriga de aluguel

Todos esses nomes diferentes dão significado à mesma coisa: a barriga de substituição ocorre quando um casal homoafetivo (ou heterossexual, ou uma pessoa solteira) usa o útero de uma mulher externa para a gestação de seu(s) filho(s) biológico(s).1-3 Esse processo pode ser resultado de uma fertilização in vitro (FIV) e depende principalmente da doação de óvulos, que deve ocorrer de forma anônima (leia mais abaixo).1

Fora do Brasil, em alguns estados dos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, a prática é comum e pode inclusive ser remunerada.3 Por aqui, a barriga de aluguel já foi muito estigmatizada, mas hoje é utilizada não apenas por casais gays, como por heterossexuais solteiros ou casados (quando a mulher não tem útero ou não pode engravidar por outra razão).1 A grande diferença é que no Brasil não se pode receber pela gestação de substituição: a resolução exige que a barriga de aluguel tenha grau de parentesco com um dos pais, no máximo até o quarto grau. Além de mães, avós, irmãs, tias e primas, já é permitido que descendentes, como filhas e sobrinhas, façam a gestação em substituição.1,4

Por aqui, recomenda-se que as mulheres que farão a barriga de substituição tenham até 50 anos.1

Referências

  1. Portal CFM. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/13. Disponível em http://portal.cfm.org.br/images/PDF/resoluocfm%202013.2013.pdf. Acesso em 25 de fevereiro de 2018 às 18:37.
  2. Governo do Brasil. Conheça os procedimentos envolvidos na doação de óvulos e sêmen. Disponível em http://www.brasil.gov.br/saude/2012/04/conheca-os-procedimentosenvolvidos-na-doacao-de-ovulos-e-semen. Acesso em 02/03/2018 às 10:53.
  3. Saxena P, Mishra A, Malik S. Surrogacy: Ethical and Legal Issues. Indian Journal of Community Medicine : Official Publication of Indian Association of Preventive & Social Medicine. 2012;37(4):211-213. doi:10.4103/0970-0218.103466.
  4. Portal CFM. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: CFM anuncia novas regras para o uso de técnicas de fertilização e inseminação no País. Disponível em https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27275:2017-11-09-13-06-20&catid=3. Acesso em 25 de fevereiro de 2018 às 18:25.
Conteúdos mais acessados