Política de Privacidade e de Cookies

IMPORTANTE: LEIA ESTA POLÍTICA COM ATENÇÃO; ELA CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES.

A Merck S.A (“Merck”, “nós” ou “nosso”) é uma empresa consciente da responsabilidade e confiança que você deposita em nós, por isto a Merck se encontra comprometida com o tratamento adequado de seus Dados Pessoais, de modo que a todo momento respeitará a confidencialidade da informação fornecida por você e atuará conforme as leis nacionais e internacionais aplicáveis no tema de Dados Pessoais.

Tratamos a proteção e confidencialidade dos dados com seriedade e seguimos regulamentações nacionais, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e internacionais como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), da União Europeia.

Desse modo, a Merck agradece seu interesse em nossas atividades, razão pela qual nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas, sugestões ou comentários que tenha sobre esta plataforma ou sobre seus Dados Pessoais pelos canais de contato dispostos ao final deste documento.

Por favor, tenha em consideração que a presente Política de Privacidade é exclusiva e se encontra destinada ao Usuário deste site, de modo que quaisquer outras plataformas digitais fornecidas pela Merck e/ou outras entidades da Merck não serão regidas por este documento.

Em conformidade com a Lei N° 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e demais normas aplicáveis sobre este tema, nós disponibilizamos a presente Política de Privacidade.

Utilizando nosso Site, você indica que aceita esta Política de Privacidade e concorda em adotá-la. Caso não concorde com esta política, abstenha-se, por favor, de utilizar nosso site.

1 – Responsável

A Merck S.A., nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, é a Controladora dos Dados Pessoais coletados neste site sendo, portanto, a responsável pelas decisões referentes ao tratamento destes, nos termos dispostos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso. A Merck também pode, para manutenção deste site, contratar empresa que será a Processadora dos Dados Pessoais, atuando sob as orientações da Merck, conforme explicado ao longo desta Política.

2 – Definições

Buscando a transparência e facilitar sua compreensão sobre os aspectos desta Declaração, nós apresentamos as seguintes definições que serão relevantes para seu melhor entendimento sobre este tema:

  • Dado Pessoal ou Dado: é qualquer informação relativa a uma pessoa física que a identifique ou que torne possível a sua identificação. Exemplos: Nome, RG, CPF, IP, e-mail etc.
  • Dado Sensível: é qualquer informação pessoal sobre os seguintes temas: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
  • Bases legais: São todas as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados que autorizam a Merck a tratar seus dados pessoais: interesse legítimo, seu consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, entre outras.
  • Encarregado ou Data Privacy Officer (DPO): é a pessoa responsável na Merck Brasil pelo tema de privacidade e proteção de dados pessoais. Atua como canal de comunicação entre a Merck, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  • Titular dos dados: é você, pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela Merck.
  • Tratamento: é toda e qualquer atividade feita utilizando os Dados Pessoais. Exemplos: coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, transmissão, exclusão etc.
  • Controlador: É a Merck, pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • Operador ou Processador: São os parceiros da Merck com quem podemos compartilhar os seus Dados Pessoais para assegurar a manutenção de nossas atividades e que devem seguir estritamente as ordens da Merck. Nós sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais que asseguram a proteção e segurança de seus Dados.

3 – Quais dados processamos?

3.1 – Dados de navegação (não conectados aos usuários)

Ao acessar este site o navegador do Usuário automaticamente transfere, por razões técnicas, as seguintes informações ao servidor da Merck: endereço IP do dispositivo, data, hora e duração do acesso, nome e URL do arquivo acessado, volume da transferência de dados, status de acesso (arquivo transferido, não encontrado etc.), dado de identificação do navegador e sistema operacional usado, nome do provedor de internet do usuário.

Estes dados são coletados, processados e usados para permitir o uso do site (setup de conexão), para garantir a segurança do sistema e para a administração técnica da rede de infraestrutura. Uma comparação com outras bases de dados ou uma transferência para terceiros, inclusive em exceções, ocorre apenas depois que o IP se tornar anônimo.

Nós não relacionamos o endereço de IP de um usuário a informações pessoalmente identificáveis, o que significa que a sessão de cada usuário será ‘logada’ porém o mesmo permanece anônimo para nós. No entanto, endereços de IP podem ser utilizados para identificar usuários do nosso site quando acharmos necessário fazer valer nossos termos de uso, ou ainda proteger nosso serviço, site ou outros usuários.

O processamento desses dados segue os princípios dispostos no artigo 6º, da LGPD e a base legal para o tratamento das informações coletadas é o legítimo interesse da Merck em melhor compreender o uso do site e buscar formas de melhorar a experiência do usuário, nos termos do artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

3.2 – Quando você interage conosco

A Merck coleta os dados pessoais que você voluntariamente nos fornece quando entra em contato conosco ativamente por meio de nossos serviços de atendimento, seja por telefone, site ou e-mail. Também coletamos dados fornecidos por você por meio do preenchimento de algum formulário ou cadastro em nosso site ou quando nos relata algum problema em nossa plataforma virtual.

Nestas hipóteses podemos coletar dados como seu nome, CPF, RG, estado civil, endereço, e-mail, data de nascimento, nome de usuário, senha, gênero, preferências pessoais entre outros.

3.3 – Quando você nos fornece dados de terceiros

Esta plataforma poderá disponibilizar recurso que te permita inserir dados pessoais de terceiros. Neste caso, você garante que cumpre com as obrigações legais relativas ao tratamento dos dados pessoais de terceiros. A Merck se exime de toda e qualquer responsabilidade de verificar ou validar se estes dados pessoais, compartilhados por você, foram coletados e processados em conformidade com a(s) base(s) jurídica(s) aplicável/eis, sendo este dever responsabilidade única e exclusiva sua.

4 – Quais as finalidades?

4.1 – Prestar serviços solicitados por você

Usamos seus dados pessoais para permitir, por exemplo, seu acesso à área restrita deste site (caso haja); para permitir que você participe de recursos interativos desta plataforma (caso haja), quando você optar por fazer isso; para prestar os demais serviços solicitados por você como: responder questionamentos sobre nossos produtos, envio de newsletters, entre outros. Fazemos este processamento apenas quando tivermos a base legal adequada, nos termos do artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

4.2 – Obrigações legais

Em alguns casos, estamos sob uma obrigação legal de processar dados pessoais. Um exemplo típico é o processamento dentro do âmbito da chamada farmacovigilância, isto é, a obrigação de investigar e compartilhar dados quando os potenciais efeitos colaterais das drogas se tornam conhecidos.

Quando necessário, também podemos usar seus dados para reforçar nossos direitos perante terceiros, como em casos de violações de direitos autorais entre outros.

4.3 – Estatísticas gerais e segurança do site:

Usamos dados de navegação de nossos usuários para criar estatísticas agregadas (para que as estatísticas não mostrem dados sobre um único usuário, mas apenas sobre os dados coletados de vários usuários), para saber o que interessa aos usuários, a fim de melhorar nossos sites. Também usamos os dados de navegação para manter ou restaurar a segurança de nossa oferta ou para detectar e corrigir defeitos e erros técnicos.

Coletamos dados sobre a localização dos dispositivos que acessam nosso site para fins estatísticos (estatísticas de onde os visitantes acessam nosso site etc.); você pode controlar a autorização para isso usando as configurações do navegador.

5 – Armazenamento de Dados

A Merck armazena Dados Pessoais pelo período necessário para executar o serviço para o qual os dados foram coletados e a finalidade para a qual foram processados nos termos e prazos aplicáveis pela legislação brasileira. Da mesma forma, a fim de proteger e garantir a segurança dos dados pessoais coletados, a Merck pode celebrar contratos com terceiros para o armazenamento ou hospedagem desses dados.

Dados sem qualquer informação pessoal identificável podem ser armazenados permanentemente.

6 – Proteção de Dados Pessoais

A Merck, em cumprimento com a legislação aplicável sobre o tema de dados pessoais, adota as medidas de segurança exigidas por lei para a proteção de seus dados; bem como exige que eventuais terceiros a quem possa transferir estas informações para tratamento ou armazenamento, também adotem as mesmas medidas de segurança.

Todas as informações que você nos fornece são armazenadas em servidores seguros, e adotamos todas as devidas medidas para protegê-las. No entanto, você é responsável, quando fornecer dados pessoais ou se cadastrar, por manter em sigilo a senha fornecida a você ao registrar-se em nosso site para acessá-lo. Pedimos a você que não compartilhe essa senha com ninguém.

Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos ao site; qualquer transmissão será realizada ao seu próprio risco. Uma vez que tenhamos recebido suas informações, nós sempre utilizaremos procedimentos estritos e recursos de segurança para prevenir acesso não autorizado.

A Merck se compromete a informar a você caso haja violação de suas medidas de segurança que incorram em perda, mau uso, alteração indevida, acesso e/ou divulgação não autorizada ou roubo dos dados pessoais por atos fora do controle da Merck, sempre que possam acarretar risco ou dano relevante a você.

7 – Compartilhamento de Dados Pessoais

Para fins de cumprimento de qualquer uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade, a Merck pode transferir Dados Pessoais dentro do Grupo Merck e/ou a terceiros que nos prestem serviços, incluindo transferências internacionais de Dados Pessoais.

Poderemos compartilhar os Dados Pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal. Também poderemos compartilhar Dados Pessoais se necessário para o nosso legítimo interesse, ou de terceiros, no tocante a questões de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer indivíduo, sempre que considerarmos que tal interesse prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades do Usuário.

Reforçamos nosso compromisso de que as transferências internacionais para empresas fora do Grupo Merck somente ocorrem caso o parceiro atenda nossos critérios e requisitos de segurança, bem como se o país de destino demonstrar um nível semelhante ou até mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira sobre este tema.

Caso a Merck S.A. venha a sofrer fusão, aquisição ou qualquer outra reestruturação corporativa, podemos divulgar seus dados pessoais aos terceiros envolvidos nessa transação corporativa. Qualquer divulgação só seria feita para o fim exclusivo de assegurar a continuidade dos serviços prestados a você (caso haja);

8 – Coleta de informações por terceiros

Este site pode conter links para outros sites cujas práticas de privacidade e proteção de dados podem ser diferentes da Merck. Nestes casos, os serviços, o conteúdo, as informações e/ou a administração desses sites não são de responsabilidade da Merck e, portanto, a Merck não será responsável pela proteção e tratamento dos Dados Pessoais que você forneça diretamente a terceiros.

Portanto, é de responsabilidade do usuário consultar as condições de privacidade de terceiros responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais. Da mesma forma, a Merck, em nenhum caso e sob nenhuma circunstância será responsável pelo tratamento que outros sites, que não sejam este, forneçam aos seus Dados Pessoais.

9 – Direitos do usuário

Conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você tem direito a obter da Merck, em relação a seus dados pessoais tratados por nós, a qualquer momento e mediante requisição, as seguintes informações: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial da Merck; eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei; informação das entidades públicas e privadas com as quais a Merck possa ter compartilhado seus dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento, nos termos da Lei

10 – Obrigações do usuário

Ao registrar, acessar, usar ou navegar neste site, o usuário concorda expressamente com o tratamento de seus dados pessoais pela Merck.

Você concorda em isentar a Merck contra qualquer possível reivindicação, multa ou penalidade que possa ser exigida como resultado da violação pelo usuário desta Política de Privacidade.

A Merck reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso ao site, caso o usuário NÃO cumpra o conteúdo desta Política de Privacidade, os Termos de Uso ou quaisquer outros termos ou condições específicas contidas nesta plataforma. O referido direito também pode ser exercido no caso de a Merck suspeitar razoavelmente de que o usuário está violando qualquer um dos conteúdos mencionados acima.

11 – Contato

Se você tiver dúvidas em relação a seus Dados Pessoais, encaminhe-as ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que foi especialmente designado pela Merck, para atender a solicitações feitas em relação ao processamento de Dados Pessoais por meio de mensagem para o seguinte endereço eletrônico: dataprivacy-br@merckgroup.com.

12 – Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que que permitem que nossos sites armazenem informações em seu computador e recuperem-nas posteriormente (por exemplo, quando você visita nosso site novamente mais tarde).

O uso de cookies, por exemplo, permite que nossos sites “lembrem” a língua em que estamos autorizados a apresentar o nosso conteúdo para você. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem ou funcionem mais eficientemente, assim como fornecer informações aos proprietários do site. Podemos utilizar os seguintes tipos de cookies neste site:

  • cookies que otimizam a apresentação ou exibição de conteúdo específico do país (por exemplo, em seu idioma nacional)
  • cookies que nos ajudam a lembrar suas configurações
  • cookies de audiência da web (Google Analytics ou Adobe Analytics, por exemplo)

Se você não deseja utilizar nossos cookies, você pode encontrar na seção de ajuda do seu navegador como configurá-lo para prevenir de aceitar novos cookies ou então a apagar cookies existentes. Lá você também aprenderá como bloquear seu navegador para qualquer cookie novo ou quais configurações devem ser ativadas para receber uma notificação de novos cookies.

Você pode bloquear cookies ativando a configuração no seu navegador que permite que você recuse a configuração de todos ou de alguns cookies. No entanto, caso você utilize configurações do navegador para bloquear cookies (incluindo cookies essenciais), você pode não ser capaz de acessar o nosso site ou partes dele. Para saber mais sobre cookies visite https://www.allaboutcookies.org/

A base legal para processamento se encontra no artigo 7º, inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados, na qual a autorização para a Merck surge com base, por um lado, no legítimo interesse da Merck em compreender o uso do site para sua otimização, e por outro, que qualquer pessoa possa monitorar em que momento seus dados pessoais são coletados e em quais circunstâncias os dados serão utilizados.

13 – Plugins sociais

Este site pode utilizar plugins de redes sociais (como o Facebook). Com a ajuda desses plugins, é possível ao usuário compartilhar e recomendar conteúdo. Os plugins são desativados por padrão de acordo com a configuração do navegador e esse processo impede a transferência de dados para outros websites.

Ao clicar no botão “Compartilhar”, uma janela de autorização de uso dos cookies será exibida, e caso o botão “OK” seja clicado, os cookies serão ativados.

Ao utilizar os plugins, a rede social recebe a informação de que você visitou a página da Merck. Se você estiver conectado à rede social, ela pode relacionar a visita com a sua conta naquela rede. Quando você interage com os plugins, a informação correspondente é transferida diretamente do navegador para a rede social e nela armazenada. A Merck não tem acesso aos dados do seu perfil nas redes sociais, salvo aqueles que você mesmo tenha tornado de acesso público.

Se você não deseja que redes sociais coletem informações sobre você por meio de nossos sites, você deve se desconectar das redes sociais ou então desativar os plugins nelas, antes de acessar nosso site.

Para saber do propósito, escopo, processamento e uso dos dados pelas redes sociais, assim como seus direitos e opções para proteger seus dados, procure pela declaração de privacidade de dados das respectivas redes sociais.

A Merck não possui qualquer responsabilidade sobre os dados que você compartilha com as redes sociais ao utilizar os plugins eventualmente disponíveis em nosso site. Cabe ao usuário olhar as políticas de privacidade das redes sociais para melhor entender como seus dados pessoais são processados por elas.

14 – Nulidade e ineficiência das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nesta Política de Privacidade for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte dela que é nula ou ineficaz, subsistindo nesta Política de Privacidade em todo o resto e considerando tal provisão total ou parcialmente como não incluída.

15 – Modificação da Política de Privacidade

A Merck pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade alterada ou modificada no site. Sua visualização ou uso continuado deste site após a publicação de quaisquer alterações nesta Política de Privacidade significará sua aceitação de tais alterações ou modificações.

Data da última atualização: [Setembro de 2020]